Compromissos diários, reuniões, eventos, viagens e ações do Dirigente Máximo do Órgão e das demais Autoridades deste Ministério (Dados anteriores ao Decreto Nº 9.756/2019).
5-Legislação de utilização de ingredientes/coadjuvantes de tecnologia em produtos processados (legislação antiga nos colocando em condições de desigualdade com nossos principais concorrentes).