objeto |
1.1 - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA A REALIZACAO DE AVALIACAO TECNICA INICIAL E FINAL DOS PROCEDIMENTOS ORCADOS E REALIZADOS PELAS EMPRESAS CREDENCIADAS NO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL AOS ALUNOS DE GRADUACAO DA UFSJ DOS CAMPI DA SEDE, NA CIDADE DE SAO JOAO DEL-REI MG, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES GERAIS DO FORNECIMENTO CONTIDAS NO EDITAL. 1.2 - ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGAO, IDENTIFICADO NO PREAMBULO E A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO. DESCRICOES DETALHADAS DOS MATERIAIS E SERVICOS ESTAO CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. 1.2 - OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICACOES E VALORES, ENCONTRAM-SE NA PLANILHA, ANEXADA AO TERMO DE REFERENCIA. 1.3 - OS EXAMES SERAO REALIZADOS DE ACORDO COM GENERO E FAIXA ETARIA DOS SERVIDORES, PREVISTO NO ART. 6 DA PORTARIA NORMATIVA N 4/2009 SRH/MPOG, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA. |