Relação dos pagamentos das contratações realizadas pelo Ministério do Turismo para aquisição de bens materiais, produtos e serviços para apoio e suporte a Administração.
Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL