Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Efluentes Líquidos.
Efluentes são os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos.
Os efluentes podem ser lançados em corpos hídricos de forma direta (condução direta do efluente a um corpo hídrico) ou indireta (condução do efluente, tratado ou não, por meio de uma rede coletora que recebe outros lançamentos antes de atingir um corpo hídrico), desde que atendam os parâmetros da legislação vigente.
A disposição de efluentes no solo, mesmo que tratados, não pode causar poluição ou contaminação das águas superficiais e subterrâneas.