gov

Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)

CNPJ

00.084.984/0001-36

Razão Social

AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CERAMICA SÃO JOAO

Estado

TOCANTINS

Município

ARAGUATINS

Ano

2006

Nome do Produto

Areia

Quantidade Explorada

15.000

Unidade de Medida

Metro Cúbico

Tamanho da Área

36

Nº Decreto da Lavra

045/2003

Data do Decreto

10/09/2003

Ano de início da exploração

1994

Ano de término da exploração

2020

Proj Recup Amb(PRA) aprvd por

TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

Data de Aprovação do PRA

07/11/2005

Situação Cadastral

Ativa


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