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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
00.187.805/0001-96 |
Razão Social |
MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-EPP |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
SANTA LUCIA |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
21.438 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
47 |
Nº Decreto da Lavra |
820198-97 |
Data do Decreto |
14/04/1998 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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