NUMERO_CONTRATO |
033/2014 |
ORDEM |
2014 33 -07 |
PROCESSO |
00058.008090/2014-25 |
CNPJ |
02.378.056/0001-00 |
OBJETO |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventos a serem realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sob demanda, nas localidades estabelecidas no Anexo "A" - Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico nº 2"; |
FUNDAMENTO_LEGAL |
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 6.204, de 05/09/2007, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Instrução Normativa nº 2/SLTI/MP, de 30/04/20 |
MODALIDADE_LICITACAO |
Pregão |
NATUREZA |
Continuado |
NUMERO_EMPENHO_INICIAL |
2018NE800268 |
DATA_ASSINATURA |
2018-03-15 00:00:00 |
VIGENCIA_INICIAL |
2018-08-11 00:00:00 |
VIGENCIA_FINAL |
2019-08-11 00:00:00 |
PRAZO_FINAL_MAXIMO |
10/08/2019 |
TERMO_ADITIVO |
4º Termo Aditivo de prrorrogação de prazo de vigência. |
GARANTIA_FINANCEIRA |
Seguro-Garantia no valor de R$ 108.311,57 válido até 11/11/2018, emitido pela J Malucelli Seguradora SA. |
CAT |
encerrado |
FISCAL |
null |
PENA_APLICADA |
null |
ORIGEM |
null |
EDITAL_ABERTURA |
null |
ESTIMATIVA_DESPESA |
null |
STATUS |
null |
EMPRESAS_PARTICIPANTES |
null |
VALOR_FINAL |
null |
RESULTADO_JULGAMENTO_DOU |
null |