NUMERO_CONTRATO |
031/2014 |
ORDEM |
2014 31 -02 |
PROCESSO |
00058.016104/2014-84 |
CNPJ |
13.265.187/0001-05 |
OBJETO |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contímuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da ANAC |
FUNDAMENTO_LEGAL |
Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes. |
MODALIDADE_LICITACAO |
Pregão |
NATUREZA |
Continuado |
NUMERO_EMPENHO_INICIAL |
2015NE800123 |
DATA_ASSINATURA |
2015-02-02 00:00:00 |
VIGENCIA_INICIAL |
2015-02-02 00:00:00 |
VIGENCIA_FINAL |
2015-07-13 00:00:00 |
PRAZO_FINAL_MAXIMO |
13/07/2019 |
TERMO_ADITIVO |
1º Termo de Apostilamento - Reforço Orçamentário no valor de R$ 300.00,00. |
GARANTIA_FINANCEIRA |
Dispensa Garantia |
CAT |
encerrado |
FISCAL |
null |
PENA_APLICADA |
null |
ORIGEM |
null |
EDITAL_ABERTURA |
null |
ESTIMATIVA_DESPESA |
null |
STATUS |
null |
EMPRESAS_PARTICIPANTES |
null |
VALOR_FINAL |
null |
RESULTADO_JULGAMENTO_DOU |
null |