NUMERO_CONTRATO |
017/2019 |
ORDEM |
2019 17 -01 |
PROCESSO |
00058.017384/2019-52 |
CNPJ |
05.283.260/0001-35 |
OBJETO |
Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, descupinização, descorpionização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário à sua execução, nas |
FUNDAMENTO_LEGAL |
Lei nº 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. |
MODALIDADE_LICITACAO |
Dispensa |
NATUREZA |
Determinado |
NUMERO_EMPENHO_INICIAL |
2019NE800576 |
DATA_ASSINATURA |
2019-07-26 00:00:00 |
VIGENCIA_INICIAL |
2019-09-04 00:00:00 |
VIGENCIA_FINAL |
2020-09-04 00:00:00 |
PRAZO_FINAL_MAXIMO |
04/09/2020 |
TERMO_ADITIVO |
vigência inicial |
GARANTIA_FINANCEIRA |
Dispensada |
CAT |
encerrado |
FISCAL |
null |
PENA_APLICADA |
null |
ORIGEM |
null |
EDITAL_ABERTURA |
null |
ESTIMATIVA_DESPESA |
null |
STATUS |
null |
EMPRESAS_PARTICIPANTES |
null |
VALOR_FINAL |
null |
RESULTADO_JULGAMENTO_DOU |
null |