NUMERO_CONTRATO |
012/2019 |
ORDEM |
2019 12 -01 |
PROCESSO |
00058.017823/2018-46 |
CNPJ |
18.886.949/0001-04 |
OBJETO |
Aquisição de licenças para solução de TI de auxílio à tradução do tipo CAT Tool (Computer-Aided/ Computer-Assisted Translation Tool, ou Ferramenta para Tradução Auxiliada por Computador, em tradução livre) |
FUNDAMENTO_LEGAL |
Lei nº 8.666, de 1993 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. |
MODALIDADE_LICITACAO |
Dispensa |
NATUREZA |
Determinado |
NUMERO_EMPENHO_INICIAL |
2019NE800464 |
DATA_ASSINATURA |
2019-07-04 00:00:00 |
VIGENCIA_INICIAL |
2019-07-08 00:00:00 |
VIGENCIA_FINAL |
2019-10-08 00:00:00 |
PRAZO_FINAL_MAXIMO |
10/8/2019 |
TERMO_ADITIVO |
null |
GARANTIA_FINANCEIRA |
Dispensada |
CAT |
encerrado |
FISCAL |
null |
PENA_APLICADA |
null |
ORIGEM |
null |
EDITAL_ABERTURA |
Pregão 07/2019 (FRACASSADO), Pregão 11/2019 (FRACASSADO) |
ESTIMATIVA_DESPESA |
25000 |
STATUS |
CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24 INCISO V) |
EMPRESAS_PARTICIPANTES |
null |
VALOR_FINAL |
null |
RESULTADO_JULGAMENTO_DOU |
null |