NUMERO_CONTRATO |
030/2020 |
ORDEM |
2020 30 -02 |
PROCESSO |
00058.018691/2019-51 |
CNPJ |
11.777.162/0001-57 |
OBJETO |
Contratação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de software em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). |
FUNDAMENTO_LEGAL |
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da nstrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 deAbril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações |
MODALIDADE_LICITACAO |
Pregão |
NATUREZA |
continuado |
NUMERO_EMPENHO_INICIAL |
null |
DATA_ASSINATURA |
2021-12-08 00:00:00 |
VIGENCIA_INICIAL |
2021-12-15 00:00:00 |
VIGENCIA_FINAL |
2022-12-15 00:00:00 |
PRAZO_FINAL_MAXIMO |
15/12/2025 |
TERMO_ADITIVO |
1º Termo Aditivo |
GARANTIA_FINANCEIRA |
Apólice de seguro nº 07-0775-0252501 no valor de 182.000,00 SEI 6581235 |
CAT |
continuado |
FISCAL |
null |
PENA_APLICADA |
null |
ORIGEM |
null |
EDITAL_ABERTURA |
null |
ESTIMATIVA_DESPESA |
null |
STATUS |
null |
EMPRESAS_PARTICIPANTES |
null |
VALOR_FINAL |
null |
RESULTADO_JULGAMENTO_DOU |
null |