NUMERO_CONTRATO |
026/2021 |
ORDEM |
2021 26 -01 |
PROCESSO |
00058.030488/2021-77 |
CNPJ |
09.346.601/0001-25 |
OBJETO |
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria ao leilão para concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (SBSG). |
FUNDAMENTO_LEGAL |
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente da inexigibilidade de licitação nº 38/2021, amparada no inc |
MODALIDADE_LICITACAO |
Inexigibilidade de Licitação |
NATUREZA |
determinado |
NUMERO_EMPENHO_INICIAL |
null |
DATA_ASSINATURA |
2021-12-14 00:00:00 |
VIGENCIA_INICIAL |
2021-12-20 00:00:00 |
VIGENCIA_FINAL |
2023-12-20 00:00:00 |
PRAZO_FINAL_MAXIMO |
20/12/2023 |
TERMO_ADITIVO |
Contrato original |
GARANTIA_FINANCEIRA |
Dispensada |
CAT |
prazo determ |
FISCAL |
null |
PENA_APLICADA |
null |
ORIGEM |
null |
EDITAL_ABERTURA |
null |
ESTIMATIVA_DESPESA |
null |
STATUS |
null |
EMPRESAS_PARTICIPANTES |
null |
VALOR_FINAL |
null |
RESULTADO_JULGAMENTO_DOU |
null |