NUMERO_CONTRATO |
044/2014 |
ORDEM |
2014 44 -01 |
PROCESSO |
00058.032826/2013-03 |
CNPJ |
58.619.404/0001-48 |
OBJETO |
O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília/DF, incluindo serviços de instalação, programação e demais serviços correlatos, de acordo com as especificações consta |
FUNDAMENTO_LEGAL |
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450,de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e aplicando-se subsidiar |
MODALIDADE_LICITACAO |
Pregão |
NATUREZA |
Determinado |
NUMERO_EMPENHO_INICIAL |
2014NE800967 |
DATA_ASSINATURA |
2014-10-02 00:00:00 |
VIGENCIA_INICIAL |
2014-10-03 00:00:00 |
VIGENCIA_FINAL |
2015-10-02 00:00:00 |
PRAZO_FINAL_MAXIMO |
null |
TERMO_ADITIVO |
Vigência Inicial |
GARANTIA_FINANCEIRA |
Seguro-Garantia no valor de R$ 64.026,80, válido até 14/02/2016. |
CAT |
encerrado |
FISCAL |
null |
PENA_APLICADA |
null |
ORIGEM |
null |
EDITAL_ABERTURA |
null |
ESTIMATIVA_DESPESA |
null |
STATUS |
null |
EMPRESAS_PARTICIPANTES |
null |
VALOR_FINAL |
null |
RESULTADO_JULGAMENTO_DOU |
null |