NUMERO_CONTRATO |
035/2013 |
ORDEM |
2013 35 -01 |
PROCESSO |
00058.033017/2013-19 |
CNPJ |
08.629.207/0001-31 |
OBJETO |
Prestação de serviços, de forma contínua, de secretariado, recepcionista e mensageiro para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência), conforme especificações constantes ne |
FUNDAMENTO_LEGAL |
Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõs e demais legislações pertinentes. |
MODALIDADE_LICITACAO |
Pregão |
NATUREZA |
Continuado |
NUMERO_EMPENHO_INICIAL |
2013NE800877 |
DATA_ASSINATURA |
2013-08-30 00:00:00 |
VIGENCIA_INICIAL |
2015-09-02 00:00:00 |
VIGENCIA_FINAL |
2016-09-01 00:00:00 |
PRAZO_FINAL_MAXIMO |
null |
TERMO_ADITIVO |
Vigência Inicial |
GARANTIA_FINANCEIRA |
Seguro garantia de nº 01-0775-0180676, de 27/09/2013, emitido pela J. Malucelli Seguradora S.A., no valor de R$ 247.813,49. |
CAT |
encerrado |
FISCAL |
null |
PENA_APLICADA |
null |
ORIGEM |
null |
EDITAL_ABERTURA |
null |
ESTIMATIVA_DESPESA |
null |
STATUS |
null |
EMPRESAS_PARTICIPANTES |
null |
VALOR_FINAL |
null |
RESULTADO_JULGAMENTO_DOU |
null |