NUMERO_CONTRATO |
023/2014 |
ORDEM |
2014 23 -01 |
PROCESSO |
00058.033387/2014-29 |
CNPJ |
12.638.119/0001-73 |
OBJETO |
Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Manaus/AM. |
FUNDAMENTO_LEGAL |
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997; na Instrução Normativa nº 2 da SLTI/MP, de 30/04/2008 |
MODALIDADE_LICITACAO |
Dispensa de Licitação |
NATUREZA |
Determinado |
NUMERO_EMPENHO_INICIAL |
2014NE800696 |
DATA_ASSINATURA |
2014-06-20 00:00:00 |
VIGENCIA_INICIAL |
2014-06-24 00:00:00 |
VIGENCIA_FINAL |
2014-09-23 00:00:00 |
PRAZO_FINAL_MAXIMO |
null |
TERMO_ADITIVO |
vigencia inicial |
GARANTIA_FINANCEIRA |
Dispensada |
CAT |
encerrado |
FISCAL |
null |
PENA_APLICADA |
null |
ORIGEM |
null |
EDITAL_ABERTURA |
null |
ESTIMATIVA_DESPESA |
null |
STATUS |
null |
EMPRESAS_PARTICIPANTES |
null |
VALOR_FINAL |
null |
RESULTADO_JULGAMENTO_DOU |
null |