NUMERO_CONTRATO |
002/2022 |
ORDEM |
2022 02 -01 |
PROCESSO |
00058.037312/2020-65 |
CNPJ |
07.017.934/0001-85 |
OBJETO |
Prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura: com fornecimento de equipamento em comodato, instalação, suporte e assistência técnica, para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, em Brasília-DF |
FUNDAMENTO_LEGAL |
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, |
MODALIDADE_LICITACAO |
Pregão |
NATUREZA |
Continuado |
NUMERO_EMPENHO_INICIAL |
2022NE000006 |
DATA_ASSINATURA |
2022-01-13 00:00:00 |
VIGENCIA_INICIAL |
2022-01-29 00:00:00 |
VIGENCIA_FINAL |
2023-01-29 00:00:00 |
PRAZO_FINAL_MAXIMO |
29/01/2027 |
TERMO_ADITIVO |
Contrato original |
GARANTIA_FINANCEIRA |
aguardando |
CAT |
continuado |
FISCAL |
Não |
PENA_APLICADA |
null |
ORIGEM |
null |
EDITAL_ABERTURA |
Pregão 19/2021 |
ESTIMATIVA_DESPESA |
63806.9 |
STATUS |
HOmologado |
EMPRESAS_PARTICIPANTES |
null |
VALOR_FINAL |
49896 |
RESULTADO_JULGAMENTO_DOU |
2021-11-19 00:00:00 |