odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.4 |
metaods |
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e políticas de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade |
codigoprogramappa |
2080 |
programatematicoppa |
Educação de qualidade para todos |
codigoobjetivoppa |
1008 |
enunciadoobjetivoppa |
Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04KC |
declaracaoatributoppa |
Disponibilizar rede de assistência técnica, nas 27 unidades da federação, pra apoiar estados, Distrito Federal e municípios na elaboração, adequação e no desenvolvimento de políticas de valorização dos profissionais da educação, considerando condições de trabalho, carreira e remuneração, tomando como referência o piso salarial profissional nacional, em consonância com o disposto nas Metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação. |