gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

odsdescricao	ODS 10 – Redução das desigualdades
metaodscodigo	10.7
metaods	Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
codigoprogramappa	2081
programatematicoppa	Justiça, Cidadania e Segurança Pública
codigoobjetivoppa	1043
enunciadoobjetivoppa	Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
tipoatributoppa	IniciativaPPA
codigoatributoppa	04XD
declaracaoatributoppa	Produção da matriz de coordenação de políticas públicas com outros órgãos federais e diretrizes para planos e políticas voltados a órgãos e entidades da agenda migratória.

Veja também: 131 132 133 134 135