odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.3 |
metaods |
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países |
codigoprogramappa |
2048 |
programatematicoppa |
Mobilidade Urbana e Trânsito |
codigoobjetivoppa |
0584 |
enunciadoobjetivoppa |
Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e o planejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
01TD |
declaracaoatributoppa |
Prestar assistência técnica a 1.500 municípios para elaboração de Planos de Mobilidade Urbana e implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, orientando sobre seus princípios, diretrizes e instrumentos (Lei. 12.587/12). |