odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.3 |
metaods |
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países |
codigoprogramappa |
2054 |
programatematicoppa |
Planejamento Urbano |
codigoobjetivoppa |
0322 |
enunciadoobjetivoppa |
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
03ZQ |
declaracaoatributoppa |
Apoiar a instituição de elementos de gestão plena em regiões metropolitanas, nos termos do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015). |