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Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

odsdescricao	ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis
metaodscodigo	11.6
metaods	Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
codigoprogramappa	2083
programatematicoppa	Qualidade Ambiental
codigoobjetivoppa	1103
enunciadoobjetivoppa	Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e da instrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.
tipoatributoppa	IniciativaPPA
codigoatributoppa	05JD
declaracaoatributoppa	Formulação de um Plano Nacional de Qualidade do Ar.

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