gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

odsdescricao	ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis
metaodscodigo	11.7
metaods	Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, aos espaços públicos verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
codigoprogramappa	2064
programatematicoppa	Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
codigoobjetivoppa	0974
enunciadoobjetivoppa	Proteger a vida de testemunhas, vítimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo
tipoatributoppa	MetaPPA
codigoatributoppa	03LR
declaracaoatributoppa	Articular com os entes federativos a ampliação, manutenção e fortalecimento dos programas de proteção às testemunhas, vítimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados, assim como para suas famílias, preservando seus direitos e sigilo das informações

Veja também: 273 274 275 276 277