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odsdescricao

ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis

metaodscodigo

11.a

metaods

Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento

codigoprogramappa

2029

programatematicoppa

Desenvolvimento Regional e Territorial

codigoobjetivoppa

0789

enunciadoobjetivoppa

Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do planejamento da ocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05RN

declaracaoatributoppa

Aperfeiçoamento dos mecanismos que conduzem a aplicação de recursos dos programas de financiamento dos Fundos Constitucionais e a estratégia de aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Regional, com o estabelecimento de regras para definição de recursos alocados anualmente aos Fundos de Desenvolvimento Regional, de forma a melhorar o planejamento de projetos de médio prazo.


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