odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2029 |
programatematicoppa |
Desenvolvimento Regional e Territorial |
codigoobjetivoppa |
0789 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do planejamento da ocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05RN |
declaracaoatributoppa |
Aperfeiçoamento dos mecanismos que conduzem a aplicação de recursos dos programas de financiamento dos Fundos Constitucionais e a estratégia de aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Regional, com o estabelecimento de regras para definição de recursos alocados anualmente aos Fundos de Desenvolvimento Regional, de forma a melhorar o planejamento de projetos de médio prazo. |