gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

odsdescricao	ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis
metaodscodigo	11.a
metaods	Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
codigoprogramappa	2034
programatematicoppa	Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
codigoobjetivoppa	0987
enunciadoobjetivoppa	Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
tipoatributoppa	IniciativaPPA
codigoatributoppa	05MO
declaracaoatributoppa	Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulação em terras públicas e privadas e normatização do levantamento fundiário e ambiental.

Veja também: 305 306 307 308 309