odsdescricao |
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis |
metaodscodigo |
11.a |
metaods |
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento |
codigoprogramappa |
2034 |
programatematicoppa |
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo |
codigoobjetivoppa |
0987 |
enunciadoobjetivoppa |
Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas. |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05MO |
declaracaoatributoppa |
Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulação em terras públicas e privadas e normatização do levantamento fundiário e ambiental. |