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texto:
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odsdescricao

ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis

metaodscodigo

11.a

metaods

Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento

codigoprogramappa

2034

programatematicoppa

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

codigoobjetivoppa

0987

enunciadoobjetivoppa

Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05MO

declaracaoatributoppa

Aprimoramento do processo de regularização dos territórios quilombolas por meio da normatização da titulação em terras públicas e privadas e normatização do levantamento fundiário e ambiental.


Veja também: 305 306 307 308 309