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texto:
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odsdescricao

 ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima

metaodscodigo

 13.2

metaods

 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

codigoprogramappa

 2083

programatematicoppa

 Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

 1103

enunciadoobjetivoppa

 Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e da instrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.

tipoatributoppa

 MetaPPA

codigoatributoppa

 04DS

declaracaoatributoppa

 Reduzir a concentração máxima de Material Particulado Inalável (MP10) para até 35 µg/m³ (média anual) em 2019


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