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odsdescricao

 ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

 14.1

metaods

 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes

codigoprogramappa

 2083

programatematicoppa

 Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

 1105

enunciadoobjetivoppa

 Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos

tipoatributoppa

 IniciativaPPA

codigoatributoppa

 05QI

declaracaoatributoppa

 Fiscalização ambiental para coibir infrações relacionadas ao transporte de produtos perigosos, às emissões de poluentes da atmosfera, à produção, comércio e uso de substâncias químicas e de produtos perigosos, ao Cadastro Técnico Federal e, ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos.


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