gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

odsdescricao	ODS 14 – Vida na água
metaodscodigo	14.2
metaods	Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos
codigoprogramappa	2083
programatematicoppa	Qualidade Ambiental
codigoobjetivoppa	1105
enunciadoobjetivoppa	Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos
tipoatributoppa	IniciativaPPA
codigoatributoppa	05QH
declaracaoatributoppa	Fiscalização ambiental para coibir as infrações contra a biodiversidade, especialmente aquelas relacionadas à fauna, aos recursos pesqueiros, ao acesso ao patrimônio genético e aos organismos geneticamente modificados.

Veja também: 778 779 780 781 782