gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

odsdescricao	ODS 14 – Vida na água
metaodscodigo	14.2
metaods	Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos
codigoprogramappa	2083
programatematicoppa	Qualidade Ambiental
codigoobjetivoppa	1105
enunciadoobjetivoppa	Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos
tipoatributoppa	IniciativaPPA
codigoatributoppa	05QI
declaracaoatributoppa	Fiscalização ambiental para coibir infrações relacionadas ao transporte de produtos perigosos, às emissões de poluentes da atmosfera, à produção, comércio e uso de substâncias químicas e de produtos perigosos, ao Cadastro Técnico Federal e, ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos.

Veja também: 779 780 781 782 783