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odsdescricao

ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

14.3

metaods

Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis

codigoprogramappa

2083

programatematicoppa

Qualidade Ambiental

codigoobjetivoppa

1105

enunciadoobjetivoppa

Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos

tipoatributoppa

IniciativaPPA

codigoatributoppa

05QI

declaracaoatributoppa

Fiscalização ambiental para coibir infrações relacionadas ao transporte de produtos perigosos, às emissões de poluentes da atmosfera, à produção, comércio e uso de substâncias químicas e de produtos perigosos, ao Cadastro Técnico Federal e, ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos.


Veja também: 801 802 803 804 805