odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.3 |
metaods |
Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis |
codigoprogramappa |
2083 |
programatematicoppa |
Qualidade Ambiental |
codigoobjetivoppa |
1105 |
enunciadoobjetivoppa |
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05QI |
declaracaoatributoppa |
Fiscalização ambiental para coibir infrações relacionadas ao transporte de produtos perigosos, às emissões de poluentes da atmosfera, à produção, comércio e uso de substâncias químicas e de produtos perigosos, ao Cadastro Técnico Federal e, ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos. |