odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.4 |
metaods |
Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas |
codigoprogramappa |
2052 |
programatematicoppa |
Pesca e Aquicultura |
codigoobjetivoppa |
1131 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05UX |
declaracaoatributoppa |
Estabelecimento de medidas de uso sustentável para as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira constantes de Listas Oficiais de espécies ameaçadas de extinção |