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odsdescricao

 ODS 14 – Vida na água

metaodscodigo

 14.4

metaods

 Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas

codigoprogramappa

 2078

programatematicoppa

 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

codigoobjetivoppa

 1070

enunciadoobjetivoppa

 Fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Consolidar as Unidades de Conservação Federais.

tipoatributoppa

 IniciativaPPA

codigoatributoppa

 053M

declaracaoatributoppa

 Avaliação de impactos sobre unidades de conservação para efeito de autorizações e anuências no âmbito do licenciamento ambiental.


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