odsdescricao |
ODS 14 – Vida na água |
metaodscodigo |
14.4 |
metaods |
Até 2020, efetivamente regular a coleta, e acabar com a sobrepesca, ilegal, não reportada e não regulamentada (INN) e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado por suas características biológicas |
codigoprogramappa |
2083 |
programatematicoppa |
Qualidade Ambiental |
codigoobjetivoppa |
1105 |
enunciadoobjetivoppa |
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos |
tipoatributoppa |
IniciativaPPA |
codigoatributoppa |
05QH |
declaracaoatributoppa |
Fiscalização ambiental para coibir as infrações contra a biodiversidade, especialmente aquelas relacionadas à fauna, aos recursos pesqueiros, ao acesso ao patrimônio genético e aos organismos geneticamente modificados. |