odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.3 |
metaods |
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito |
codigoprogramappa |
2034 |
programatematicoppa |
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo |
codigoobjetivoppa |
0773 |
enunciadoobjetivoppa |
Promover ações afirmativas e incorporar a perspectiva da promoção da igualdade racial, no âmbito das políticas governamentais e de organizações privadas, com ênfase para a juventude e mulheres negras. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04SG |
declaracaoatributoppa |
Aprimorar o monitoramento da implementação da Lei de Cotas no Ensino Superior (Lei nº 12.711/2012), garantindo a disponibilização de dados sobre a quantidade de vagas ofertadas por curso, bem como da distribuição do preenchimento de vagas. |