odsdescricao |
ODS 10 – Redução das desigualdades |
metaodscodigo |
10.3 |
metaods |
Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito |
codigoprogramappa |
2034 |
programatematicoppa |
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo |
codigoobjetivoppa |
0777 |
enunciadoobjetivoppa |
Reverter representações negativas da pessoa negra, bem como reconhecer e valorizar a história e a cultura negra em suas formas de existência e resistência. |
tipoatributoppa |
MetaPPA |
codigoatributoppa |
04MH |
declaracaoatributoppa |
Contribuir para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana conforme Resolução 01/2004 do Conselho Nacional de Educação, que orienta a Implementação da Lei 10.639/2003 em todos os estabelecimentos da educação básica |