QND |
Ampliar o conhecimento acerca dos critérios e os procedimentos a serem observados para pedidos de credenciamento, seu processamento, manutenção, cancelamento e perda de autorizações de funcionamento de organizações estrangeiras (OE) no Brasil, sem fins lucrativos, no âmbito das competências do Ministério da Justiça, nos termos da Portaria MJSP nº 362/16 e respectiva legislação que trate de: pessoa jurídica de natureza privada, estrangeira, destinada exclusivamente à consecução de fins de interesse coletivo, que para funcionar no Brasil demande autorização, processada pelo Ministério da Justiça, por delegação do Presidente da República |
QDAEEND |
Não há uma capacitação específica para servidores que atuam nesta área, e o aprendizado de novos servidores que passam a atuar nos processos relacionados a Organizações Estrangeiras (OE) é adquirido mediante treinamento ministrado geralmente por servidores do próprio setor com mais experiência na área, bem como mediante compartilhamento de informações |
QAQMITREND |
Administração Pública |
QSMISREND |
Terceiro Setor – ONG’s – OSCIP |
CNENTSAIQS |
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ENAC |
Foco nos resultados para os cidadãos |
QPADN |
Servidores públicos que atuem na análise de processos de entidades sociais (OSCIP-OE) |
QUSBADN |
SENAJUS |
UF |
DF |
QAPB |
5 |
ADPENRQATSEPEF |
Outra - o tema do desenvolvimento não é atualmente coberto por sistema estruturante da administração |
ADNPOA |
Curso |
ARAOMCSA |
workshop |
ADNPOQM |
Híbrido |
CJPOCQSTPCDN |
Autorização OE - conceitos e prática. |
CJPOCQSCHTPADN |
40 |
CJPOCQTPADN |
2022 |
ADPENPSOMG |
Não |
SNGQSCTP |
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ADPAEGPG |
Meu órgão não possui escola de governo |
OI |
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SR |
Necessidade inicial |
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