programafederal |
Apoio à Elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos |
produto |
Apoio a Consórcios Públicos Intermunicipais ou Interfederativos para a elaboração dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos e implantação de Planos de Coleta Seletiva |
paraquem |
Município sede da Copa 2014 ou localizado em regiões metropolitanas prioritárias definidas no PAC 1 ou municípios classificados no Grupo G1 do Ministério das Cidades ou, ainda, os municípios declarados na PNSB-2008 do IBGE |
quemfaz |
Ministério do Meio Ambiente |
comofazer |
Contrato de Repasse |
instrumentojuridico |
Caixa Econômica Federal |