gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Academia da Saúde
produto	Polo da Academia da Saúde implantado
paraquem	Os pólos das Academias de Saúde das modalidades básica e Intermediária deverão ser construídos próximos e na área de abrangência da UBS de referência, constituindo-se edificação distinta que não se caracterize como reforma e ampliação da UBS. É necessária a declaração da cessão do espaço. Terreno: modalidade básica: mínimo de 300 m2; modalidade intermediária: mínimo de 312 m2 ; e modalidade ampliada: mínimo de 550 m2.
quemfaz	Ministério da Saúde
comofazer	Transferencia Fundo a Fundo
instrumentojuridico	Outro

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