gov
Arquivo CSV.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)
programafederal |
Brasil Quilombola |
produto |
políticas de promoção ao acesso à terra; à infraestrutura e à qualidade de vida, à inclusão produtiva e desenvolvimento local e aos direitos e à cidadania para comunidades quilombolas |
paraquem |
Estados, municípios e DF |
quemfaz |
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
comofazer |
Não é necessário |
instrumentojuridico |
Não há |
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