Municípios e DF com adesão de, no mínimo 200 vagas do Pronatec - Brasil Sem Miséria; Municípios habilitados em gestão básica ou plena do SUAS; e Municípios e DF que possuam CRAS implantado e em funcionamento.
quemfaz
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome