gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Água Doce (PAD)
produto	Acesso à água de boa qualidade para o consumo humano
paraquem	Municípios selecionadas a partir dos seguintes critérios em cada Estado: menor Índice de Desenvolvimento Humano, menores índices pluviométricos, ausência ou dificuldade de acesso a outras fontes de abastecimento de água potável e maior índice de mortalidade infantil. A situação de criticidade é definida por meio da metodologia adotada pelo componente de sustentabilidade ambiental. Para a implantação de sistemas produtivos sustentáveis, as localidades deverão atender critérios técnicos específicos.
quemfaz	Ministério do Meio Ambiente
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Outro

Veja também: 26 27 28 29 30