programafederal |
Água para Todos |
produto |
Barreiros ou pequenas barragens |
paraquem |
Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em Situação de Emergência ou Calamidade Pública por conta de estiagem, seca, ou similar; c) municípios em que a população rural, segundo os dados do IBGE, não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal. |
quemfaz |
Ministério da Integração Nacional |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |