gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Água para Todos
produto	Comboios de Perfuração para Estados Afligidos pela Seca
paraquem	Municípios: a) com população com renda mensal per capita de até R$ 140,00; b) que, entre os anos de 2003 a 2012, recorrentemente foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em Situação de Emergência ou Calamidade Pública por conta de estiagem, seca, ou similar; c) municípios em que a população rural, segundo os dados do IBGE, não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.
quemfaz	Ministério da Integração Nacional
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

Veja também: 30 31 32 33 34