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Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Mais Cultura
produto	selo de origem controlada a fim de agregar valor ao produto feito por essas comunidades
paraquem	Podem participar municípios, estados, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e organizações sociais (OS), com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.
quemfaz	Ministério da Cultura
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

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