programafederal |
Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas |
produto |
Obras preventivas de contenção de encostas, planos de redução de riscos e projetos de estabilização de taludes. |
paraquem |
Municípios selecionados pelo Ministério das Cidades e Conselho Gestor do PAC |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Termo de compromisso |
instrumentojuridico |
Caixa Econômica Federal |