programafederal |
PAC Sistema de Abastecimento de Água - Funasa |
produto |
Sistema de abastecimento de água |
paraquem |
Município com até cinquenta mil habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) |
quemfaz |
Ministério da Saúde |
comofazer |
Termo de adesão ou termo de compromisso |
instrumentojuridico |
Não há |