gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Planejamento e monitoramento da ocupação urbana em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos
produto	Cartas geotécnicas de aptidão à urbanização
paraquem	Não há adesão. A seleção é feita pelo Ministério das Cidades, a partir dos municípios críticos a desastres naturais. A identificação desses municípios seguiu critério de priorização segundo a recorrência dos desastres nos últimos anos e os impactos sofridos pela população, como número de óbitos, desalojamentos e desabrigamentos.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Não é necessário
instrumentojuridico	Não há

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