gov
Arquivo CSV.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)
programafederal |
Preservação dos direitos humanos nas ações de desenvolvimento urbano |
produto |
Instalação de instância estadual de prevenção da violação de direitos humanos nas ações de desenvolvimento urbano |
paraquem |
Serão aceitas propostas encaminhadas por órgãos da administração direta ou indireta que atuem nas áreas de habitação, planejamento urbano, regularização fundiária, conflitos fundiários urbanos, desenvolvimento social, direitos humanos ou correlatos. Será selecionada uma proposta por Unidade da Federação. |
quemfaz |
Ministério das Cidades |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |
Veja também: 412 413 414 415 416