programafederal |
Apoio à Gestão Descentralizada do Turismo: cadastramento, classificação e fiscalização dos serviços e equipamentos turísticos |
produto |
Fiscalização dos prestadores de serviços turísticos |
paraquem |
Estados, municípios e DF |
quemfaz |
Ministério do Turismo |
comofazer |
Convênio |
instrumentojuridico |
Não há |