gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa de Fortalecimento da Gestão Urbana
produto	Assistência técnica para a elaboração ou revisão de Planos Diretores Participativos
paraquem	O processo de seleção considerará as disponibilidades orçamentária e financeira do órgão gestor, sendo que os critérios de seleção considerarão a capacidade do proponente de garantir a execução das atividades contratadas e a existência de acordos de cooperação técnica e/ou convênios, firmados entre o proponente e o Ministério das Cidades, com vistas ao desenvolvimento de ações de qualificação do planejamento urbano.
quemfaz	Ministério das Cidades
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

Veja também: 477 478 479 480 481