gov

Arquivo CSV.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 29/11/2018)

programafederal	Programa do Artesanato Brasileiro - estruturação produtiva do artesanato brasileiro
produto	Espaço físico para centros de comercialização, capacitação e divulgação do produto artesanal (apoio à construção, ampliação, reforma ou adequação)
paraquem	O município deve (1) ter desenvolvimento do segmento artesanal em avanço ou incipiente; (2) possuir imóvel em seu domínio para construir/reformar/ampliar o centro de artesanato com características adequadas; (3) ter cadastro no Portal de Convênios do Governo Federal - Siconv. Os artesãos que serão beneficiados com a ação devem estar cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - Sicab.
quemfaz	Secretaria da Micro e Pequena Empresa
comofazer	Convênio
instrumentojuridico	Não há

Veja também: 498 499 500 501 502